POLÍTICA DE PRIVACIDADE
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Política de Privacidade Online (”Política”)
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Atenção
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A DACARIOCA recomenda ao Usuário, além da impressão deste documento, dos Termos aqui estabelecidos e sua leitura detalhada.
A DACARIOCA desenvolveu este Site para venda para os Usuários comprarem cintos em couro e roupas, e possui preocupação com relação às informações e aos dados ("Dados") que eventualmente serão compartilhados entre o Usuário e a DACARIOCA em razão do acesso deste último ao Site, mais especificamente quanto às páginas de web referentes a venda de vestimentos e acessórios.
É SEGURO COMPRAR NA DACARIOCA?
A DACARIOCA se preocupa com a privacidade e a segurança das transmissões já que tanto a DACARIOCA como o Usuário reconhecem que a Internet, enquanto rede mundial de computadores a qual qualquer pessoa pode ter acesso, não é um meio totalmente seguro. Para tanto a DACARIOCA disporá de recursos técnicos que visam evitar ou atenuar os riscos inerentes à Internet. Por outro lado, a fim de potencializar a segurança no Site, DACARIOCA enfatiza que determinados atos, incluindo, entre outros, o uso com propósitos ilegais, informações ou corrupção de dados, violação de direitos intelectuais ou de autoria, envio de mensagens ameaçadoras, conteúdo racista ou pornográfico, interferência ou interrupção dos serviços prestados pelo Site e/ou qualquer tentativa de espalhar quaisquer vírus ou programas indesejáveis poderá resultar na rescisão imediata de qualquer relação entre a DACARIOCA e o Usuário, sem prejuízo das cominações legais cabíveis.
COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES
A DACARIOCA não irá vender, alugar ou de outra forma comercializar para terceiros seus dados sem a sua expressa e prévia autorização, por escrito. Entretanto, essas informações podem ser agrupadas e utilizadas, internamente, como estatísticas genéricas, visando obter um melhor entendimento do perfil dos usuários para aperfeiçoamento dos produtos e serviços oferecidos no site DACARIOCA, bem como, se assim for necessário, cedidas aos parceiros comerciais da DACARIOCA para fins de concretização das transações a serem realizadas entre a DACARIOCA e o Usuário.
A DACARIOCA não obriga o Usuário a fornecer qualquer Dado. Entretanto, caso o Usuário deseje se envolver e/ou participar de qualquer ação promocional da DACARIOCA, algumas informações adicionais poderão ser solicitadas ao Usuário, as quais serão consideradas como sendo prestadas voluntariamente quando do registro ou cadastro do Usuário nas páginas pertinentes deste Site. DACARIOCA não coletará, nem manterá os Dados on-line de pessoas menores de 18 anos, sem o consentimento e autorização expressos de seus pais/mães ou representantes legais, exceto em determinadas circunstâncias permitidas legalmente e descritas nesta Política, e os pais ou representantes serão os exclusivos responsáveis dentro da esfera civil por todos e quaisquer atos praticados por menores enquanto visualizavam e/ou utilizavam este Site.
O Usuário concorda que somente poderá submeter informações verdadeiras, e reconhece que a DACARIOCA não tem a obrigação de verificar a precisão dos Dados transmitidos pelo Usuário ou qualquer outra pessoa. Deste modo, o Usuário concorda que o conteúdo dos Dados enviados por meio deste Site são de inteira responsabilidade daquele que as enviou, ou de seus pais/mães ou representantes legais, quando aplicável, estando a NG Home totalmente isenta de responder por quaisquer conseqüências desses conteúdos.
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RECOMENDAÇÕES AOS MENORES DE 18 ANOS, PAIS OU REPRESENTANTES LEGAIS
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Se Você, Usuário, tem menos de 18 anos, certifique-se de ter lido esta Política com os seus pais/mães ou representantes legais e de que todo o seu conteúdo foi bem entendido e aprovado por vocês. Toda e qualquer pessoa menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de fornecer os seus endereços de e-mail ou quaisquer Dados à DACARIOCA por meio deste Site.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Fica ressalvado o direito do Usuário em retificar quaisquer Dados enviados à DACARIOCA. Entretanto, o direito de retificação do Usuário não obstará ou substituirá o direito da DACARIOCA em poder desqualificar o Usuário em todas as participações ou atos realizados por meio deste Site, a critério exclusivo da DACARIOCA, bem como pleitear as indenizações cabíveis no caso de informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos à DACARIOCA ou a terceiros. Para fins desta Política, qualquer retificação dos Dados pelo Usuário somente produzirá efeitos após o seu efetivo recebimento pela DACARIOCA.
Para o recebimento de qualquer prêmio eventualmente concedido pela DACARIOCA a um Usuário menor de 18 anos, a DACARIOCA solicitará que o representante (não o menor) compareça ao local de entrega dos prêmios para recebê-los e forneça certas informações. Por exemplo, a NG Home poderá solicitar o endereço postal do representante legal, para enviar a este o(s) prêmio(s) que o seu filho ou pessoa a que este representa legalmente venha a ter ganho, ou o número de telefone do representante legal, para informá-lo da data e local de recebimento de um prêmio.
O Usuário declara, reconhece e aceita que (a) o estágio atual da técnica não permite a elaboração de programas de computador totalmente isentos de vícios ou defeitos e que, assim sendo, a DACARIOCA não pode garantir que o Site operará ininterruptamente ou livre de vícios ou defeitos; (b) o Site não foi desenvolvido sob encomenda do Usuário, mas para uso genérico, razão pela qual a DACARIOCA não pode garantir que este atenderá quaisquer necessidades específicas do Usuário; e (c) a Internet é uma rede mundial de computadores, à qual qualquer pessoa pode ter acesso e por tal razão, não é um meio totalmente seguro de comunicação. No caso de utilização da Internet pelo Usuário, a DACARIOCAe não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, nem perante o Usuário nem perante terceiros, por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, aqueles decorrentes de divulgação de informações do Usuário a terceiros ou extravio de dados decorrentes direta ou indiretamente do uso da Internet pelo Usuário.
O Usuário concorda ainda, em isentar a DACARIOCA de qualquer responsabilidade por danos resultantes do uso indevido do Site, pelo Usuário e/ou quaisquer terceiros, ou que resultem de acidente, modificação ou quaisquer outras condutas e/ou condições não controladas pela DACARIOCA.
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Na hipótese de qualquer cláusula, termo ou disposição desta Política ser declarada nula, tal nulidade não afetará quaisquer outras cláusulas, termos ou disposições aqui contidas, as quais deverão permanecer em pleno vigor e efeito. A tolerância pela DACARIOCA com relação a qualquer violação da presente Política ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pela mesma, não será considerado como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício pela DACARIOCA de qualquer direito futuro conferido por este instrumento.
Os presentes termos e condições serão regidos pela legislação brasileira e qualquer controvérsia que possa surgir dos serviços de acesso à Internet disponibilizados pela DACARIOCA ao Usuário será submetida ao Foro da Comarca da Capital do Estado de Curitiba, com renúncia expressa a qualquer outro.
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